PORTARIA N° 037/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (tinta) férias a servidora CRISTIANE SANTANA, matricula 531, efetiva no cargo de vigia, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 01/02/2026 a 02/03/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 03 de março de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 01 de fevereiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal