PORTARIA Nº 042/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OZAIAS PEREIRA CORREA PARA EXCERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei:

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Senhor OZAIAS PEREIRA CORREA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tributos do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, em 02 de fevereiro de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal