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Prefeitura Municipal de Nova Marilândia

ATA 12/2025

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 13h00, na sala do Conselho Municipal de Saúde, anexa à UBS Jardim Planalto, localizada na Rua Pingo de Ouro, realizou-se a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia (CMS-NM). Iniciando os trabalhos, o conselheiro e presidente Rafael Fernandes Demarchi cumprimentou os presentes, verificou o quórum e declarou aberta a reunião, agradecendo a participação de todos. Em seguida, a secretária executiva Cleideane Rocha Gonçalves procedeu à leitura da Ata nº 11/2025. Após a leitura, não houve considerações por parte dos conselheiros, sendo a ata aprovada e devidamente assinada. Na sequência, o presidente Rafael Fernandes Demarchi apresentou a leitura do relatório da visita técnica aos setores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destacando as melhorias necessárias em cada setor, informando ainda que o referido relatório já havia sido encaminhado ao Ministério Público conforme solicitação do Ofício n. 331/2025 - Ref. SIMP PA n. 000297-110/2024. O presidente também relatou que a unidade de apoio à saúde do idoso Lindinalva Izidoro Fernandes conta com atendimento médico nas sextas-feiras destinado às pessoas idosas, e que, durante a semana, permanece apenas uma técnica de enfermagem responsável pelos atendimentos básicos. Todas as unidades visitadas receberam ofícios encaminhados pela secretária executiva referente a sugestões para melhorias. Dando prosseguimento, o presidente apresentou a Emenda aprovada “ad referendum” – Resolução nº 173/2025/CCV-EP-EO-FG, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinada a custeio. Foi ainda ressaltado o recebimento de ofício encaminhado à Prefeitura Municipal referente à Ouvidoria Municipal, a qual ficará sob a responsabilidade do senhor Pedro Paulo Carvalho. Em caso de denúncias relacionadas à área da saúde, estas deverão ser encaminhadas à secretária executiva Cleideane Rocha Gonçalves. Quanto à resposta do ofício referente ao Laboratório de Prótese, o presidente informou que, até a presente data, não houve retorno, entretanto, consultado o diário oficial verificou-se que houve contratação de empresa para prestação dos serviços. A conselheira Tatiana relatou que há grande demanda de solicitações de exames, o que tem gerado sobrecarga na Central de Regulação e que vem buscando estratégias para otimizar os recursos. Nada mais havendo a tratar, o conselheiro e presidente Rafael Fernandes Demarchi encerrou os trabalhos da reunião ordinária do CMS-NM. E, para constar, eu, Cleideane Rocha Gonçalves, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia, lavrei a presente ata, que será lida e apreciada em reunião posterior.

Nova Marilândia, 08 de Outubro de 2025.

DADOS DE APROVAÇÃO DE ATA

Data da leitura:

Conselheiro(a)

Seguimento

Aprovo

Sim ou Não

Rubrica