Designa Fiscais, e dá outras providências. 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais das ATAS Nº 172/2025 e 173/2025, originadas do processo do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025 com a finalidade de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE E MATERNIDADE PARA ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CUJA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ESTÁ DEVIDAMENTE REGULAMENTADA POR LEI ORDINÁRIA 3.279/2022 DE SORRISO -MT, A QUAL DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.

Composta pelos seguintes servidores:

Secretaria Municipal de Assistência Social

TITULAR: MARISTELA ZANATA

SUBSTITUTO: MARCOS PAULO RIBEIRO BARRETO

Art. 2º Revoga – se a Portaria n° 1.776 de 06 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 02 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração