Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ELENCADOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA COM BASE NA TABELA DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEMASA), PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA), POR MEIO DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS”.

Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: JAMILLE E. S. FOLEIS SERPA

SUBSTITUTO: GHEUREN FRASSETTO

SECRETARIA DA MULHER E DA FAMÍLIA

TITULAR: RAFAEL SILVA MANIEZO

SUBSTITUTO: ALESANDRA SCAQUETTE

Art. 2º Revoga – se a Portaria n° 1.975 de 10 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração