Retifica erro material na Portaria nº 67, de 29 de janeiro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o conteúdo da Portaria nº 67, de 29 de janeiro de 2026, para que, onde se lê “licença-prêmio”, leia-se “férias regulares”, mantendo-se inalterados o período de afastamento e os demais dados funcionais da servidora Mirian Teixeira dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da Portaria nº 67, de 29 de janeiro de 2026, exclusivamente para fins de correção de erro material.

Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.