O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);

CONSIDERANDO a solicitação contida na Comunicação Interna nº 19/2026/SMADUR/JRF, datada de 03 de fevereiro de 2026, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr. HÉRCULES DE PAULA CARVALHO para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), na qualidade de membro, em substituição à Sra. MELLINA MOREIRA DA SILVA, que exercia a função de conselheira e atuava como 1ª Secretária Executiva do referido conselho.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 03 de fevereiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT