Contrato Nº 19/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.247.425/0001-16.

1.1 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado destinado à gestão da saúde pública municipal, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

Vigência:  O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que demonstrada a vantajosidade econômica e observadas as condições previstas no art. 106, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor global de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

10.001.10.301.0009.20175.3390400000.15001002000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 110/2025, têm como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei 14.133/2021.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em exercício