SÚMULA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado de Secretário Municipal Distrital o Sr. JEAN CARLOS CANDIDO VASCONCELOS e da outras Providencias

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.

Resolve:

Art. 1º – NOMEAR em Cargo Comissionado o Sr. JEAN CARLOS CANDIDO VASCONCELOS portador do CPF sob o n.º 514.XXX.XX-68, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DISTRITAL, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 03 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação

2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Maringá - MT, 03 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

 Prefeita Municipal