A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e Termo de referência do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026, Publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

No item 7.1.3 do Edital, onde se lê:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Atestado de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde ateste que a licitante já tenha prestado serviços da mesma natureza do presente edital e que os mesmos foram entregues de maneira satisfatória quanto à qualidade e prazos, quando emitido por empresa privada o mesmo deverá apresentar firma reconhecida em Cartório. (Modelo Anexo III).

b) A empresa participante deverá apresentar a Licença de Operação (LO), emitida pela Sema.

Leia-se:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Atestado de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde ateste que a licitante já tenha prestado serviços da mesma natureza do presente edital e que os mesmos foram entregues de maneira satisfatória quanto à qualidade e prazos, quando emitido por empresa privada o mesmo deverá apresentar firma reconhecida em Cartório. (Modelo Anexo III).

b) A empresa participante deverá apresentar a Licença de Operação (LO), emitida pela Sema.

c) A inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA).

d) Certificado de regularidade do IBAMA.

e) Licença: DOF – Documento de Origem Florestal.

No item 12. do Edital, onde se lê:

12.1 O objeto desta licitação deve ser entregue, de acordo com as necessidades do órgão licitante, ainda que tal necessidade se repita diariamente, devendo tal entrega ser realizada em qualquer quantidade, em condições adequadas, a partir da autorização de fornecimento, conforme as condições estabelecidas neste edital, conforme Termo de Referência, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhista, previdenciários e outros decorrentes do fornecimento.

12.2 Os produtos perecíveis deverão ser transportados em caminhão tipo furgão com baú refrigerado, caso a empresa não for estabelecida na sede do município.

Leia-se:

12.1 O objeto desta licitação deve ser entregue, de acordo com as necessidades do órgão licitante, ainda que tal necessidade se repita diariamente, devendo tal entrega ser realizada em qualquer quantidade, em condições adequadas, a partir da autorização de fornecimento, conforme as condições estabelecidas neste edital, conforme Termo de Referência, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhista, previdenciários e outros decorrentes do fornecimento.

No item 4.2.4.1. do Termo de Referência onde se lê:

4.2.4.1. Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis que comprovem a boa situação financeira da empresa;

Leia-se:

4.2.4.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. A certidão deverá estar dentro do prazo de validade informado pelo emissor ou, no caso de omissão, expedida a menos de 60 dias da sua apresentação.

Atenção: Na emissão da certidão deve ser indicada a busca por ações na qual o Licitante seja Autor ou Réu, independente da nomenclatura adotada pelo emissor, podendo o Agente de Contratações diligenciar acerca da adequação da certidão.

No item 4.4.2 do Termo de Referência onde se lê:

4.4.2. Os prováveis fornecedores devem ser habilitados para a venda de matéria-prima florestal e deverão atender às seguintes legislações:

Leia-se:

4.4.2. Os prováveis fornecedores deverão estar habilitados para a venda de matéria-prima florestal, ficando a critério da Administração a solicitação de documentos, licenças ou autorizações ambientais, quando necessário, para fins de comprovação da regularidade ambiental e legal da atividade, conforme:

Alteração da data de abertura abaixo:

Fica também alterada a data de realização do certame para o dia 19 de fevereiro de 2026 às 08:00. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no portal transparência:

https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/Pregao-presencial

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 03 de fevereiro de 2026.

SANDRINI MORAES CORREA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA OFICIAL