PORTARIA Nº 058/GP/2026 De, 02 de fevereiro de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário Sr. JORGE MORAIS MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2013 a 02 de AGOSTO de 2014 a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 ao dia 03 de MARÇO de 2026, DEZ (10) dias restantes do período aquisitivo de 02 de Agosto de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018 a partir do dia 04 de MARÇO de 2026 ao dia 13 de MARÇO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2021 a 02 de AGOSTO de 2022 a partir do dia 14 de MARÇO de 2026 ao dia 12 de ABRIL de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2022 a 02 de AGOSTO de 2023 a partir do dia 13 de ABRIL de 2026 ao dia 12 de MAIO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2023 a 02 de AGOSTO de 2024 a partir do dia 13 de MAIO de 2026 ao dia 11 de JUNHO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2024 a 02 de AGOSTO de 2025 a partir do dia 12 de JUNHO de 2026 ao dia 11 de JULHO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2025 a 02 de AGOSTO de 2026 a partir do dia 12 de JULHO de 2026 ao dia 10 de AGOSTO de 2026. Conceder UM (01) mês Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2004 a 02 de AGOSTO de 2009 a partir do dia 11 de AGOSTO de 2026 ao dia 09 de SETEMBRO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2019 a partir do dia 10 de SETEMBRO de 2026 ao dia 08 de DEZEMBRO de 2026, período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2019 a 02 de AGOSTO de 2024 a partir do dia 09 de DEZEMBRO de 2026 ao dia 09 de MARÇO de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal