PORTARIA Nº 112/2026
PORTARIA Nº 112 DE 03 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ALTAMIRO LINO SANTIAGO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, para gozo a partir de 02/02/2026, conforme requerimento e protocolo nº 147/2026.
Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora BRUNA NAYARA ANGELO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, para gozo a partir de 24/02/2026, conforme requerimento e protocolo nº 151/2026.
Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MATHEUS GUERREIRO FARIA, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo 08 (oito) dias para gozo a partir de 19/02/2026, e o restante para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 129/2026.
Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NEREU DE SOUZA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO II, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 18/03/2026 e o restante para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo nº 603/2026.
Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor OLINDO BARBOSA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 20/03/2022 a 19/03/2023, para gozo a partir de 26/01/2026, conforme requerimento e protocolo nº 124/2026.
Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de INSPETOR SANITARIO ANIMAL, referente ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021, para gozo a partir de 01/03/2026, conforme requerimento e protocolo nº 3011/2025.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de fevereiro de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/vl