“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Sirlei de Morais Noibal Alcântara, por meio do qual solicita a exoneração do cargo efetivo que ocupa de Aux. De Serv. Gerais (EDUC;

CONSIDERANDO o Ofício nº 32/2026/PMSJRC/SEDEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha o referido pedido de exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SIRLEI DE MORAIS NOIBAL ALCANTARA, matrícula funcional nº 2351, do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de fevereiro de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025