“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0031/2026/SESAS/RH, que solicita a exoneração do cargo de provimento em comissão da servidora LILIAN ROSA TAVARES DA SILVA BERNARDO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora LILIAN ROSA TAVARES DA SILVA BERNARDO, matrícula nº 802, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de fevereiro de 2026.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025