CONTRATO 004 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VOLTADA Á CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NO MODELO PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, A SER IMPLANTADO NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO– MT, COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.112,50M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 959898/2024/FNDE/CAIXA.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: HAFID CONSTRUTORA LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27506/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 08/2025.

DO OBJETO

Objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora do Livramento– MT, com uma área total de 4.112,50m²,. Convênio 959898/2024/FNDE/CAIXA., especificados no processo administrativo n 27506/2025 Concorrência eletrônico nº 08/2025, Termo de Referência n° 98/2025

, decorrentes da Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 SRP, que integram este instrumento.

1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1.1. O Estudo Técnico Preliminar

1.2.1.2. Termo de Referência;

O Edital da Licitação;

1.2.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Udade	Marca	Qdade	VALOR
01	Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a ser implantada no bairro Morro da Boa Vista, no município de Nossa Senhora do Livramento-MT com total de área 4.112,50m²	serviço	serviço	1	R$ 11.493.596,62
R$ 11.493.596,62 ( Onze Milhões, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

3.2. Prazo de Vigência Contratual:

3.2.1. A vigência do contrato será de 930 (novecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme estabelecido no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, correspondente á 2 (dois) anos e 7 (sete) meses.

3.2.2. Esse prazo inclui, além da execução do objeto, o período necessário para a conclusão das obrigações acessórias, como medições, recebimento definitivo, liquidação e pagamento.

3.1. Prazo de Execução do Objeto:

3.1.2. O prazo de execução do objeto será de até 840 (oitocentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de início fixada na Ordem de Serviço emitida pela Administração.

3.1.3. Poderá haver prorrogação deste prazo, mediante termo aditivo justificado, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e presentes as hipóteses legais de alteração.

Nossa Senhora do Livramento – MT 30 de Janeiro de 2026.

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESA HAFID CONSTRUTORA LTDA