PORTARIA Nº 111 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADALBERTO CANDIDO DA SILVA lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE SAUDE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 02/02/2025, para gozo a partir de 02/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 163/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AGMAR RODRIGUES RIBEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 26/01/2026, 10 (dez) dias para gozo a partir de 13/07/2026 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 21/12/2026 conforme requerimento e protocolo nº 128/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ALEX DO PRADO SOARES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2022 a 05/10/2023, para gozo a partir de 02/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 161/2026.

 

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor GILBERTO QUIRINO CARDOSO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, para gozo a partir de 31/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 126/2026.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARTA REGINA BRAUNA ROZALLES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE SAUDE AMBIENTAL, referente ao período aquisitivo de 24/07/2024 a 33/07/2025, para gozo a partir de 02/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 162/2026.

                      

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 03 de fevereiro de 2026.

                           CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl