De: 03 de Fevereiro de 2026

“Concede Férias a servidora Tarcila Nascimento Pereira e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 02/02/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Tarcila Nascimento Pereira, matrícula nº 1126, nomeada no cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 20/02/2024 a 19/02/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal