“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica Escolar."

O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Senhor MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

Considerando a Lei nº 703, de 14 de dezembro 2022, que dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação básica Municipal e dá outras providências;

RESOLVE:

Art.1º - Fica nomeada para a função de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL PADRE NAZARENO LANCIOTTI a professora interina da rede municipal de ensino EROINA MORAES EVANGELISTA para o ano corrente, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA

Secretário Municipal de Educação

Vale de São Domingos – MT, em 04 de fevereiro de 2026