PORTARIA/GAB - Nº 12, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor Indigena, e dá Outras Providências”.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município Resolve:

 Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) Alison Piniru Xavante, inscrita no CPF sob o nº 084.XXX.XXX-93, do cargo de Professor Indígena.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 04 de Feveiro de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL