De: 03 de Fevereiro de 2026

“Concede Férias a servidora Eliane Maria de Jesus e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/02/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Eliane Maria de Jesus nomeada no cargo de Professor lotada na Secretaria Municipal de Educação referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 02/02/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal