PORTARIA 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA 040/2026 Rio Branco/MT 04 de Fevereiro de 2026
Ao
Banco do Brasil
Agência – 2536-4 – MT
ASSUNTO: Autorização para o TCE/MT acessar as movimentações financeiras e registros bancários da entidade.
Prezado Senhor (a)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos plúblicos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 47 da Constituição Federal.
Em vista disso, solicitamos de vossa senhoria que forneça ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os seus trabalhos de fiscalização e controle, informações dos registros bancários das contas da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, conforme leiaute estabelecido na Carta Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010, do Banco Central do Brasil, inscritas sob os CNPJ abaixo.
CNPJ: 15.023.997/0001-72 CNPJ: 60.351.691/0001-08 CNPJ:14.527.169/0001-09
CNPJ: 30.134.161/0001-39 CNPJ: 13.864.358/0001-04 CNPJ: 15.023.997/0003-34
CNPJ: 63.208.906/0001-16
Atenciosamente,
Pabollo Victor Batista Siman João Flávio Borgonove
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Gestão (2025 a 2028) Portaria 007/2025
PORTARIA 040/2026 Rio Branco/MT 04 de Fevereiro de 2026
A
Cooperativa Sicredi
Agência – 0805-0 - MT
ASSUNTO: Autorização para o TCE/MT acessar as movimentações financeiras e registros bancários da entidade.
Prezado Senhor (a)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos plúblicos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 47 da Constituição Federal.
Em vista disso, solicitamos de vossa senhoria que forneça ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os seus trabalhos de fiscalização e controle, informações dos registros bancários das contas da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, conforme leiaute estabelecido na Carta Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010, do Banco Central do Brasil, inscrita sob o CNPJ abaixo.
CNPJ: 15.023.997/0001-72
Atenciosamente,
Pabollo Victor Batista Siman João Flávio Borgonove
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Gestão (2025 a 2028) Portaria 007/2025
PORTARIA 040/2026 Rio Branco/MT 04 de Fevereiro de 2026
A
Cooperativa Sicoob
Agência – 4256-0 - MT
ASSUNTO: Autorização para o TCE/MT acessar as movimentações financeiras e registros bancários da entidade.
Prezado Senhor (a)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos plúblicos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 47 da Constituição Federal.
Em vista disso, solicitamos de vossa senhoria que forneça ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os seus trabalhos de fiscalização e controle, informações dos registros bancários das contas da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, conforme leiaute estabelecido na Carta Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010, do Banco Central do Brasil, inscrita sob o CNPJ abaixo.
CNPJ: 15.023.997/0001-72
Atenciosamente,
Pabollo Victor Batista Siman João Flávio Borgonove
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Gestão (2025 a 2028) Portaria 007/2025
PORTARIA 040/2026 Rio Branco/MT 04 de Fevereiro de 2026
A
Caixa Economica Federal
Agência – 0870-0 - MT
ASSUNTO: Autorização para o TCE/MT acessar as movimentações financeiras e registros bancários da entidade.
Prezado Senhor (a)
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos plúblicos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 47 da Constituição Federal.
Em vista disso, solicitamos de vossa senhoria que forneça ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os seus trabalhos de fiscalização e controle, informações dos registros bancários das contas da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, conforme leiaute estabelecido na Carta Circular nº 3.454, de 14 de junho de 2010, do Banco Central do Brasil, inscrita sob o CNPJ abaixo.
CNPJ: 15.023.997/0001-72
Atenciosamente,
Pabollo Victor Batista Siman João Flávio Borgonove
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Gestão (2025 a 2028) Portaria 007/2025