De: 03 de Fevereiro de 2026

“Concede Férias ao servidor Jeferson Jesus Barreto Melo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/02/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário ao servidor Jeferson Jessus Barreto Melo, nomeado no cargo de Chefe de Departamento de Esportes em Novo Paraná, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal