1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços nº 248/2025 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 080/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA, inscrita no CNPJ nº 11.073.488/0001-01, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 248/2025, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UN. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
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1 |
170135 |
UN |
ÁGUA SANITÁRIA DE 05 LITROS, MARCAS: YPE, QBOA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
QBOA |
R$ 39,05 |
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2 |
170135 |
UN |
ÁGUA SANITÁRIA DE 05 LITROS, MARCAS: YPE, QBOA. COTA DO ITEM 01 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
QBOA |
R$ 39,05 |
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5 |
170141 |
CX |
DETERGENTE LÍQUIDO – PH NEUTRO, CAIXA COM 24 UNIDADES E FRASCO DE 500 ML. MARCAS: YPÊ, MINUANO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
YPÊ |
R$ 98,58 |
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6 |
170141 |
CX |
DETERGENTE LÍQUIDO – PH NEUTRO, CAIXA COM 24 UNIDADES E FRASCO DE 500 ML. MARCAS: YPÊ, MINUANO. COTA DO ITEM 05 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
YPÊ |
R$ 98,58 |
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9 |
170147 |
UN |
SABÃO ALVEJANTE - EM PÓ, UTRA FINO LAVANDERIA 8KG, MARCA: OMO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
OMO |
R$ 147,20 |
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10 |
170147 |
UN |
SABÃO ALVEJANTE - EM PÓ, UTRA FINO LAVANDERIA 8KG, MARCA: OMO. COTA DO ITEM 09 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
OMO |
R$ 147,20 |
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14 |
170137 |
UN |
AMACIANTE CONCENTRADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5L. 4,8 KG. MARCA: COMFORT. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
COMFORT |
R$ 168,92 |
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15 |
170137 |
UN |
AMACIANTE CONCENTRADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5L. 4,8 KG. MARCA: COMFORT. COTA DO ITEM 14 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
COMFORT |
R$ 168,92 |
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18 |
170144 |
UN |
LIMPADOR MULTIUSO DE 500ML- MARCAS YPÊ, VEJA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
YPÊ |
R$ 8,68 |
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19 |
170144 |
UN |
LIMPADOR MULTIUSO DE 500ML- MARCAS YPÊ, VEJA. COTA DO ITEM 18 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
YPÊ |
R$ 8,68 |
1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 02 de fevereiro de 2026.
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CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador |
JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA Fornecedora |