PORTARIA Nº 024/2026

04 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador De Tributação Fiscalização E Cadastros, cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Odair Martins Dos Santos, portador do RG: 43***12 DGPC/GO e do CPF: 569.***.***-87 do cargo de provimento de livre nomeação e exoneração, Coordenador De Tributação Fiscalização E Cadastros, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 31/01/2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal