PORTARIA Nº 116 DE 04 DE FEVERERO DE 2026.

REVOGAR A PORTARIA Nº 101 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO.

O Prefeito do Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

                                   RESOLVE

Artigo 1º- Revogar a Portaria n° 101/2026 que concedeu licença premio, publicada em 04 de fevereiro de 2026 na edição nº 4.921 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, na página nº 660/661.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 04 de fevereiro de 2026.

EDSON DOMINGOS DA SILVA

Prefeito em Exercício

EDS/vl