NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

CONSIDERANDO a convocação formal realizada pela Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear Conceição de Fátima Rizzi Cavalcante, matrícula funcional nº 003406, na qualidade de suplente de Conselheiro Tutelar, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar durante o período de gozo de férias dos Conselheiros Titulares, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 04 de fevereiro de 2026.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal