PORTARIA Nº. 004/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
SÚMULA: “CONCEDE FÉRIAS NORMAIS AO SERVIDOR CLEITON MARTINELLI TABORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder “Férias Normais” ao servidor CLEITON MARTINELLI TABORDA, portador do RG: 169.xxx.79 SSP/MT, inscrito no CPF nº 006.xxx.xxx-60, cargo de contador, para o mês de fevereiro/2026, sendo 05 dias de férias gozadas do dia 19/02/2026 á 23/02/2026 do referido período aquisitivo 08/03/2022 à 07/03/2023, e 10 dias de férias gozadas do dia 09/02/2026 à 18/02/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2023 à 07/03/2024.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.
Santa Rita do Trivelato-MT, 04 de fevereiro de 2026.
GILMAR ANTONIO ZANUTTO
Presidente
Registre-se, Publique-se e afixe-se.
Na data supra de 04.02.2026.
*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.