SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZATÓRIO A SERVIDORA DIANA MARTINS CEZÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder licença prêmio indenizatório a servidora DIANA MARTINS CEZÁRIO, portadora do RG: 2371.xxx.6 SSP/MT, inscrita no CPF nº 031.xxx.xxx-52, cargo de recepcionista, período aquisitivo 07/07/2017 à 07/05/2022, sendo 30 dias.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita do Trivelato-MT, 04 de fevereiro de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 04.02.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.