PORTARIA Nº. 036/2026.

DE: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder férias aos servidores municipais listados abaixo:

MATRICULA	SERVIDOR	PERIODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001285	JOACI INACIO PEREIRA	01/02/2026 a 20/02/2026	16/05/2024 a 15/05/2025
000150	MARCOS ANTONIO PRETO	19/02/2026 a 20/03/2026	15/02/2025 a 14/02/2026
001964	NEODIR GOULARTE	02/02/2026 a 16/02/2026	23/04/2024 a 22/04/2025
000140	SANDRA REJANE ULRICH	04/02/2026 a 13/02/2026	13/02/2024 a 12/02/2025
002081	VANDERLEI CUSTODIO FONSECA	02/02/2026 a 03/03/2026	09/01/2024 a 08/01/2025
001306	VOLNEI CERICATTO	02/02/2026 a 03/03/2026	01/06/2023 a 31/05/2024 e 01/06/2024 a 31/05/2025
000178	WALQUIRIA RODRIGUES BARRETO	02/02/2026 a 21/02/2026	22/08/2023 a 21/08/2024

Parágrafo Único - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 2º- Fica autorizado o pagamento em pecúnia de 10 (dez) dias de férias à servidor Joaci Inácio, matrícula nº 001285, referente ao período aquisitivo 16/05/2024 a 15/05/2025, por necessidade do serviço público, conforme legislação vigente.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO