Processo Administrativo Licitatório nº 300/2025

OBJETO DE CREDENCIAMENTO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou Jurídicas cujo objeto é a prestação de serviço de fonoaudiologia para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência.

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I.

Informamos que caso haja a necessidade de abertura de nova demanda com novos requisitos, publicado no site da prefeitura e demais jornais conforme determina a lei.

Santa Carmem/MT, 04 de Fevereiro de 2026

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação