“Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 948/2025, de 07 de janeiro de 2026, que estabeleceu feriado municipal na data de 05 de fevereiro de
2026, em comemoração ao aniversário do Município de Nortelândia;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização do funcionamento do Poder Legislativo com o calendário oficial de feriados municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente interno e externo no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, no dia 05 de fevereiro de 2026 (quintafeira), em razão do feriado municipal.
Art. 2º Ficam ressalvados os serviços considerados essenciais, que poderão funcionar mediante determinação expressa da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, em 04 de fevereiro de 2026.
Flávio Vinicius Fonseca de Sá
Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia