“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARECIMENTO À PERICIA MÉDICA OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Claro – Lei nº 991, de 23 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais apresentaram ao Setor de Recursos de Humanos atestados médicos com afastamento superior a 15 (quinze) dias;

CONSIDERANDO o contrato 058/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro e a empresa R. AUGUSTO BRANDAO SERVIÇOS MEDICOS LTDA;

RESOLVE:

Art. 1º RESOLVE convocar os servidores relacionados abaixo para se apresentarem no PREVIMUNI, localizada na Avenida Argentina, nº 785, Bairro Centro – em frente a Secretaria de Educação.

Art. 2º Os servidores ora convocados deverão comparecer no dia 11 de fevereiro de 2026 no local supracitado e no horário especificado abaixo.

Nº	SERVIDOR (A)	HORÁRIO
1	GERALDO DONIZETE DA SILVA	07:00
2	MARIA VERA LUCA LOPES	07:00
3	SALETE RIBEIRO	07:00
4	ANA MARIA MORETTI LEITE	07:00
5	DALVA LOPES	07:00
6	GEANI APARECIDA LUPI	07:00
7	LEILA JACOB DE LIMA	07:00
8	MARIA ELIZABETH DA SILVA	07:00
9	RITA APARECIDA DOS SANTOS	07:00
10	ROSILANE SILVA COSTA	07:00

Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 04 de fevereiro de 2026.

 

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025