DECRETO Nº. 001/2026
O Cidadão Sr. LUIZ CLALUDIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei etc...
D E C R E T A :
Artigo 1º- Nomear o Srº. JULIANO FRANCO DE MORAIS, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar no Âmbito da Câmara Municipal de Araguainha/MT, conforme consta-se na Lei nº. 1145/2026, datada de 15/01/2026.
Artigo 2º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT. Em, 02 de fevereiro de 2026.
Luiz Claudio de Souza
Presidente