PORTARIA Nº 49/2026

DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026

“EXONERA SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora MÉRCIA REGINA RODRIGUES COSTA, brasileira, residente e domiciliada neste município de Ribeirão Cascalheira-MT, do cargo de SECRETÁRIA DA CMEI OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA, deste município de Ribeirão Cascalheira - MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°35/2026 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

        PUBLIQUE-SE

                          E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal