TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO     

DESPACHO DO EXMO SRº. PREFEITO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026

RATIFICO, ADJUDICO, HOMOLOGO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa JURÍDICA VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA – CAPACCITAR TREINAMENTOS, sediada no LOGRADOURO R. BARAO DE MELGACO NÚMERO, 3988 ,COMPLEMENTO EDIF LEBLON ANDAR 8, APT 808 ,CEP 78.005-300 BAIRRO/DISTRITO CENTRO-NORTE MUNICÍPIO CUIABA UF-MT, inscrita no CNPJ n° 43.734.527/0001-52, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026.

, supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 5.097,00 ( Cinco mil e noventa e sete reais), com pagamento até 30 (trinta) dias após a entrega dos serviços, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Santa Rita do Trivelato-MT, 04 de fevereiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA – CAPACCITAR TREINAMENTOS sediada no R BARAO DE MELGACO, NÚMERO 3988, COMPLEMENTO EDIF LEBLON ANDAR 8, APT 808 CEP 78.005-300 BAIRRO/DISTRITO CENTRO-NORTE MUNICÍPIO CUIABA UF-MT.

inscrita no CNPJ n° 43.734.527/0001-52.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.097,00 ( Cinco mil e noventa e sete reais),

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Santa Rita do Trivelato – MT, 04 de fevereiro de 2026