RETIFICAÇAO DA PORTARIA 34/2026
RETIFICAÇAO DA PORTARIA 34/2026
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. – Conceder 60 (sessenta) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, a Servidora Público Municipal, NILDA DE FATIMA SOARES, Matrícula N° 2396, portador do RG: N° 1694759-2 SSP/MT e do CPF: N° ***.076.481-**, Titular do Cargo em ENFERMEIRO - TEC. NIVEL SUPERIOR DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, - conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado anexo, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 26/01/2026.
LE SÊ:
Art. 1º. – Conceder 60 (sessenta) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, a Servidora Público Municipal, NILDA DE FATIMA SOARES, Matrícula N° 2396, portador do RG: N° 1694759-2 SSP/MT e do CPF: N° ***.076.481-**, Titular do Cargo em AUX DE SERV. GERAIS - AGENTE DE SERV DA SAUDE 8 HS, - conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado anexo, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir 26/01/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados a disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT 04 de Fevereiro de 2026.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL