PORTARIA Nº 002/2026

NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇOES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sra. Sabrina Luana Rodriges Monteiro Cerqueira, para exercer a função de Agente de Contratação para atuar nos processos de compras e licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-MT.

§1º. Para as licitações na modalidade pregão, a agente de contratação será responsável pela condução do certame e designada pregoeira.

§2º. As demais licitações a agente de contratação será designada como Presidente da Comissão.

Art. 2º. Nomeia as servidoras abaixo para exercer a função de equipe de apoio:

a) Alessandra de Carvalho Burity

b) Rayanne Caroline Souza de Assis

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de Fevereiro de 2025.

Neurilan Fraga

Secretário Executivo do CISVARC