PORTARIA DE Nº 033/2026.

SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Desporto e estabelece outras providências.

José Antônio Domingos Cardoso, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 61, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei Complementar Municipal 937/2024 e Artigo 63 da Lei Complementar Municipal n.º 986/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor: Junior Aparecido de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Desporto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Nova Brasilândia, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028