PORTARIA Nº 012/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA SAUDE”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Retorna da Licença Saúde o Servidor(a), PATRICIA ROZENDO PEREIRA DE OLIVEIRA ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitário de Saude no município de São Jose do Xingu – MT, com retorno a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 02 de fevereiro de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se