DECRETO Nº 095 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 3.687, de 03 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SIMONE DANCIGUER BARBOSA, para exercer as funções do cargo em Comissão da Coordenadoria de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
ANDRELINA MAGALY DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania