PORTARIA Nº. 016/2026

São José do Xingu-MT, 04 de fevereiro de 2026.

“Dipõe sobre a prorrogação de cedência ao servidor (a) da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 105, inciso III da Lei complementar 007/2004, Estatuto do servidor público do Município, baixa a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art.1º - Fica prorrogado a cedência a servidora pública municipal abaixo especificado pertencente ao quadro da administração Direta, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger/MT, conforme Termo de Cessão nº 01/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 04 de fevereiro de 2026

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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