TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

GRAFICA E DITORA POSIGRAF LTDA

CNPJ n° 75.104.422/0008-82

Valor total

R$ 275.904,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 04 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal