Portaria de Fiscal de Contrato 2016
19 de Julho de 2016
PORTARIA N.º 057/2016
02 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 016/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 016/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e CLAUDINEIA DE CARVALHO para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses dias, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 058/2016
02 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 017/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 017/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e APARECIDA NUNES DA SILVA GONÇALVES para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses dias, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 059/2016
02 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 018/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 018/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SIMONE PEREIRA SILVA SANTOS para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 066/2016
04 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 019/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 019/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e DANIELA BERNARDO COSTA SILVA para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 04 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 04 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 060/2016
02 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 020/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 019/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e EDIVAN CERQUEIRA VIANA para a prestação de serviço de Fiscal de Vigilância Sanitária com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 061/2016
02 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 021/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 021/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GLEICE FREZ DE SOUZA SILVA para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 065/2016
03 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 22/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 22/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ORLEI BONFIM para a prestação de serviço de Operador de Motoniveladora com vigência prevista de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de 03/03/2016.
Art. 2º - Nomear a servidora RAQUEL PINHEIRO DE MATOS DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3126, CPF nº 036.534.057-00, RG nº 32584854-3 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ELIOENAI DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 3031, CPF nº 041.290.801-80, RG nº 23805722 SSP/MT, Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 03 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 068/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 023/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 023/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VANESSA BATISTA HEY para a prestação de serviço de Agente Comunitário de Saúde com vigência prevista de 12 (doze) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 069/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 024/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 024/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GILVANE CAMPOS para a prestação de serviço de Auxiliar Administrativo com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora MARLENE ALVES QUINTINO , Matrícula nº061, CPF nº385.509.621-04, RG nº16.856.006 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora TANIA DA SILVA JUSTO, matrícula nº 2246, CPF nº 027.360.841-01, RG nº 205.3229-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 070/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 025/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 025/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VERA LUCIA MARTINS para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 02 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 071/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 026/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 026/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MARILDA PEREIRA para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 072/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 027/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 027/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MATILDE DOS SANTOS para a prestação de serviço de Ouvidor do SUS com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 073/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 028/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 028/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS para a prestação de serviço de Auxiliar Administrativo com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora MARLENE ALVES QUINTINO , Matrícula nº061, CPF nº385.509.621-04, RG nº16.856.006 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora TANIA DA SILVA JUSTO, matrícula nº 2246, CPF nº 027.360.841-01, RG nº 205.3229-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 074/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 029/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 029/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VANESSA MICHLCZUK BARZON para a prestação de serviço de Odontóloga com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 075/2016
07 de Março de 2016
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 030/2016 DEPTO/RH.
ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 030/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ADRIELE FERNANDA DA SILVA para a prestação de serviço de auxiliar de Consultório odontológico com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 07 de Março de 2016.
Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 07 de Março de 2016.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal