EMENTA: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME DESCRITO (A) ABAIXO.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias e converter 10 (dez) dias em pecúnia ao Servidor Público Municipal conforme descrito abaixo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei municipal Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.

Art. 2º – Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal conforme descrito abaixo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, em conformidade com a Lei municipal Nº 725/2016, de 14 de março de 2016.

Parágrafo único – Ao término do período concedido neste ato o (a) servidor (a) retornará às atividades concernentes ao seu cargo junto à sua Secretaria, neste município de Nova Marilândia – MT.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis – 04/02/2026.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT