PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS – MT.

Departamento de Engenharia-Gabinete do Prefeito

Avenida Brasil 1059, Bairro Bom Jesus.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Identificação

Contrato Número:	228/2025
Objeto:	OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS, E O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT
Contratada:	TRAJETOS ENGENHARIA LDTA
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS - MT

Termo

O presente contrato está sendo encerrado por motivo do projeto objeto do mesmo estar concluída e recebida. Sendo o item solicitado conforme a tabela abaixo:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO ITEM	UN	QUANT.
1	724020947	Elaboração de projeto de conservação de estradas vicinais (incluindo levantamento topográfico, geométrico, drenagem, obras de arte corrente, controle tecnológico, seção, perfil, sinalização viária, representação gráfica, notas de serviços, memória de cálculo de quantidades, memória de dimensionamento, desapropriações e planilha orçamentária).	KM	10

Endereço: ESTRADA MARACATIARA

Extensão: 10 KM

INICIO DO TRECHO	FIM DO TRECHO
COORDENDAS:	COORDENDAS:
9°31'8.72"S - 57°25'9.37"O	9°25'50.51"S 57°26'12.07"O

As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.

Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:

As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais e ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro.

Apiacás-MT, 04 de fevereiro de 2026.

De acordo:

JEAN GARATTINI VIZZOTTO

Engenheiro Civil CREA-MT 035714

Departamento de Engenharia

JULIO CESAR DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS