Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2025
Termo de Prorrogação, ao Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2025, tendo como objeto: Cooperação no fornecimento de transporte estudantil aos alunos que cursam o ensino superior, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem transferência de recursos financeiros. Obrigações: Compete ao Município de Itaúba/MT o recolhimento dos estudantes do Município de Nova Santa Helena/MT e o translado até o Município de Sinop/MT, bem como o retorno ao município de origem. Compete ao Município de Nova Santa Helena/MT o recolhimento dos estudantes do Município de Itaúba/MT e o translado até o Município de Colíder/MT, bem como o retorno ao município de origem. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Prorrogação. Data da Assinatura: 29/01/2026. SIGNATÁRIOS: Prefeitura do Município de Nova Santa Helena /MT e Prefeitura do Município de Itaúba/MT.