Termo Fomento Nº 001/2026/QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - APAE, Objeto: Custear despesas para atender a Manutenção e Apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - APAE, de acordo com a Lei nº 1221/2026, Valor Total: R$ 402.120,95 (Quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), divididos em 11 (onze) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 36.556,45 (Trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) cada uma, Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/02/2026, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA – APAE - CNPJ nº 41.041,701/0001-56.