SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 109/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: FLÁVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1 Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de 29 de janeiro de 2026 a 29 de abril de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO

2.1 Fica designado como Fiscal do Contrato a Servidora TEREZINHA DE JESUS CORRÊA DE ALMEIDA – CPF 010.835.081-99, devendo exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos fornecimentos do objeto do presente Contrato.

2.2. Após a conferência realizada pelo setor competente, averiguando a qualidade e quantidade do serviço prestado, o mesmo atestará o recebimento, que servirá como instrumento de avaliação do cumprimento das obrigações contratuais e constituirá documento indispensável para a liberação dos pagamentos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

121 – 07.002.10.302.0011.2189.3.3.90.1.600.0000000

121 – 07.002.10.302.0011.2189.3.3.90.1.621.0000000

Poconé/MT, 28 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé