De: 03 de Fevereiro de 2026

“Concede Licença Especial em Espécie ao servidor Valdeni Marques Vieira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie ao servidor Valdeni Marques Vieira, matrícula nº 714, nomeado no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, referente ao quinquênio de 04/05/2015 a 03/05/2020 para usufruir nos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal