A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF, informa que em vistoria no endereço abaixo relacionado, foi constatada a presença de uma construção inacabada, em andamento, com vegetação espontânea alta, acúmulo de resíduos e um buraco, o qual aparentemente será uma fossa séptica/sumidouro.

Considerando que tal situação favorece a instalação e proliferação de vetores, bem como tal buraco sem tampa, estando localizado próximo ao passeio público, gera um possível risco de queda pelos transeuntes do local;

Considerando que o proprietário/responsável não foi localizado no local, estando este em localizado incerto e/ou não sabido, o Núcleo Integrado de Fiscalização comunica ao proprietário/responsável abaixo qualificado, que em seu desfavor encontra-se emitido o AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 13611/2026, na data de 29/01/2026, devendo este atender as seguintes solicitações:

1. Providenciar a limpeza total do imóvel. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas;

2. Providenciar solução técnica adequada, a fim de evitar riscos pela presença do referido buraco. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas;

3. Apresentar junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF relatório descritivo e fotográfico das providencias realizadas no local. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas;

O não cumprimento desta notificação no prazo estabelecido, ocasionará ao notificado às penalidades estabelecidas na Lei Municipal nº 2524/2015.

Sorriso/MT, 05 de fevereiro de 2025.

Assinatura Eletrônica/Digital

Grasiela Selmi Salton

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização